Política de Privacidade

 

POLÍTICA DE PRIVACIDADE, PROTEÇÃO E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS DA C. PRADO SEMIJOIAS

 

A C. PRADO SEMIJOIAS, razão social Camila do Prado Rocha, inscrita no CNPJ sob o nº 48.196.552/0001-43, com sede em Ribeirão Preto/SP, em respeito ao Direito à Autodeterminação Informativa de seus clientes, usuários e visitantes do website da C. PRADO SEMIJOIAS (https://www.cpradosemijoias.com.br) recomenda que seja realizada a leitura integral de sua Política de Privacidade e Proteção de Dados conforme termos e condições abaixo.

A C. PRADO SEMIJOIAS, por meio de sua Política de Privacidade e Proteção de Dados, esclarece a finalidade, a utilização e a forma da coleta de dados pessoais de seus clientes, usuários e visitantes em razão do seu compromisso com a transparência, atenção à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e o objetivo de assegurar a proteção de dados pessoais de seus clientes, usuários e visitantes.

 

Ao navegar pelo website da C. PRADO SEMIJOIAS, cadastrar-se ou adquirir algum dos produtos, os clientes, os usuários e os visitantes anuem com a nossa Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais e com outros avisos eventualmente publicados neste website referentes à política.

 

Queridos clientes, usuários e visitantes, antes de navegarem pelo nosso website, assegurem-se de que entenderam integralmente as práticas da empresa, em relação à coleta e à utilização de suas informações. Para melhor compreensão do conteúdo desta Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais entende-se como termos-chaves:

 

Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.

 

Cookies: pequenos arquivos de texto enviados e guardados no computador de usuários, que servem para reconhecer, acompanhar e armazenar o histórico de ações dentro do website e identifica o seu computador, personaliza os acessos e obtém dados de navegação, como páginas visitadas ou links clicados.

 

Dado pessoal: informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável por exemplo: o nome, endereço fixo ou de e-mail, qualificação pessoal, inscrição no CPF ou CNPJ, número de telefone, demais dados de contato, dados de cobrança ou quaisquer outros dados que possam ser suficientes para serem vinculados a essas informações

 

Dado pessoal sensível: dado pessoa sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

 

E-commerce: loja virtual, loja online, comércio eletrônico.

 

Informações não pessoais: incluem, mas não se restringem a endereços de IP, detalhes do navegador, registros de data e hora e páginas de referência.

 

IP (Internet Protocol address): rótulo numérico atribuído a cada dispositivo conectado a uma rede de computadores que utiliza o Protocolo de Internet para comunicação.

 

LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais  nº 13.709 de 14 de agosto de 2018. 

 

Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou provado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.

 

Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

 

Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.

 

Caso tenham quaisquer dúvidas ou preocupações em relação a esta política, contate-nos pelo e-mail: [email protected]

 

1. AS INFORMAÇÕES COLETADAS

1.1. A C. PRADO SEMIJOIAS pode coletar dados pessoais e não pessoais, de acordo com seu legítimo interesse, sobre os seus CLIENTES, VISITANTES e USUÁRIOS, que, pela presente cláusula, ratificam que leram e aceitaram a presente Política de Privacidade e Proteção de Dados, autorizando expressamente a C. PRADO SEMIJOIAS a coletar e efetuar o tratamento dos dados em questão na forma em que descrito neste instrumento.

1.2. As informações não pessoais sobre os CLIENTES, VISITANTES e USUÁRIOS sempre que estes interajam com o site não identificarão pessoalmente os visitantes específicos do website da C. PRADO SEMIJOIAS e são rastreadas exclusivamente para fins de administração e manutenção de rotina.

1.3. Os dados pessoais coletados serão armazenados em um arquivo automatizado de dados e os CLIENTES, VISITANTES e USUÁRIOS autorizam esta transferência de seus dados conforme especificados nesta política de privacidade e proteção de dados para a base acima. 

 

 

2. FINALIDADE DA COLETA DE DADOS REALIZADA

 

2.1. A finalidade das informações coletadas é permitir a viabilização de serviços e funcionalidades de e-commerce para a realização da atividade fim da C. PRADO SEMIJOIAS (vitrine e comercialização de produtos) através da rede mundial de computadores a seus CLIENTES, VISITANTES e USUÁRIOS, bem como personalizar os serviços de compra, entrega, disponibilização de catálogo de mercadorias para fazer com que as experiências dos CLIENTES, VISITANTES e USUÁRIOS tornem-se cada vez melhores.  

 

2.2. Os dados pessoais solicitados têm os seguintes propósitos:

 

  1. prestar serviço de e-commerce e entrega de mercadorias adquiridas;

 

  1. obter estatísticas genéricas para identificação do perfil dos seus CLIENTES, VISITANTES e USUÁRIOS, como interesses, comportamentos e demografia desses para compreender melhor suas necessidades e interesses e, assim, oferecer conteúdo e serviços mais exclusivos, relevantes e proporcionar uma melhor experiência online;

 

  1. aperfeiçoar as iniciativas comerciais e promocionais da C. PRADO SEMIJOIAS e analisar as páginas visitadas e as buscas realizadas pelos CLIENTES, VISITANTES e USUÁRIOS para melhorar a oferta de conteúdos e serviços;

 

  1. resolver eventuais questões legais, de logística de entrega, cancelamento de compra e troca de mercadorias relacionadas ao portal de acesso utilizado por CLIENTES, VISITANTES e USUÁRIOS.

 

2.3. Os dados solicitados e armazenados de seus CLIENTES, VISITANTES e USUÁRIOS são para melhorar a experiência de compra junto ao website da C. PRADO SEMIJOIAS.  

 

2.4. Os dados referidos serão utilizados conforme previsão da cláusula 3ª desta Política de Privacidade e Proteção de Dados.

 

 

 

3. DA UTILIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES COLETADAS

 

3.1. Os CLIENTES, VISITANTES e USUÁRIOS declaram e concordam que seus dados coletados, via acesso do website da C. PRADO SEMIJOIAS, aquisição de mercadorias ou cadastro pelo sítio eletrônico, poderão ser utilizados para:

 

a) fornecer, manter, entregar, proteger, desenvolver, garantir e melhorar os serviços e produtos da C. PRADO SEMIJOIAS;

 

b) enviar, informar e disponibilizar aos CLIENTES, VISITANTES e USUÁRIOS os serviços, produtos, campanhas, atividades, ofertas e novidades da C. PRADO SEMIJOIAS;

 

c) criar e/ou atualizar o banco de dados de cadastro dos CLIENTES, VISITANTES e USUÁRIOS para realização de comunicação da C. PRADO SEMIJOIAS por meio de contato telefônico, correio eletrônico, SMS ou outros meios de comunicação, inclusive de pesquisas e campanhas de marketing de relacionamento;

 

d) apurar a experiência e o uso interativo do website da C. PRADO SEMIJOIAS durante a navegação pelos CLIENTES, VISITANTES e USUÁRIOS;

 

e) responder a eventuais dúvidas e requerimentos, bem como promover a segurança dos seus CLIENTES, VISITANTES e USUÁRIOS;

 

Parágrafo único. O webisite da C. PRADO SEMIJOIAS não registra a preferência dos USUÁRIOS, CLIENTES e VISITANTES, salvo se um destes criar uma lista de desejos.

 

 

3.2. A C. PRADO SEMIJOIAS declara que os dados coletados de seus clientes não serão disponibilizados a terceiros, salvo a hipótese do art. 10, §3º, da Lei do Marco Civil da Internet, em que a entrega de informações for obrigatória para as autoridades administrativas legalmente habilitadas, por decisão e cumprimento de ordem judicial e no caso de realização de operações financeiras em que as compras são pagas dentro do website da C. PRADO SEMIJOIAS com integração com o website do PayPal.

 

 

 

 4. COMO OCORRE A COLETA DE DADOS

 

4.1. A C. PRADO SEMIJOIAS recebe a armazena as informações dos seus CLIENTES, VISITANTES e USUÁRIOS, automaticamente em seus servidores de Informação de Acesso mediante e cookies e utilização das tecnologias localstorage e serchalstore para autenticação via API token de comunicação REST e desabilitar cookies não impede o funcionamento correto do site. 

 

4.2. Os CLIENTES, VISITANTES e USUÁRIOS, quando da utilização do website da C. PRADO SEMIJOIAS, autorizam o recolhimento e uso de suas informações de atividades em dispositivos que usam, de acordo com esta Política de Privacidade e Proteção de Dados e as seguintes informações fornecidas pelo navegador:

 

  1. a página de internet de onde o CLIENTE, VISITANTE ou USUÁRIO está acessando (conhecido como "URL de referência");

 

  1. o tipo de navegador utilizado;

 

  1. o dispositivo a partir do qual o CLIENTE, VISITANTE ou USUÁRIO se conectou ao site da C. PRADO SEMIJOIAS;

 

  1. a localização, a hora e a data de acesso e outras informações que não o identificam pessoalmente;

 

  1. o IP (Internet Protocol address).  

 

4.3. A C. PRADO SEMIJOIAS rastreia as informações descritas na cláusula 4.1. usando cookies enviados para o navegador de um CLIENTE, VISITANTE ou USUÁRIO e armazenados no disco rígido do seu computador.

 

Parágrafo primeiro. Essas informações são usadas para, entre outras coisas, manter a qualidade dos serviços prestados e aprimorar as experiências de navegação por diversos tipos de dispositivos.

 

Parágrafo segundo. Enviar um cookie permite à C. PRADO SEMIJOIAS manter informações quanto às preferências dos seus CLIENTES, VISITANTES e USUÁRIOS que acessarem o website ou adquirir algum dos produtos disponíveis.

 

4.4. A empresa pode usar cookies persistentes e de sessão; os cookies persistentes permanecem no seu computador após você fechar a sessão e até que você os exclua, enquanto os cookies da sessão expiram quando você fecha o navegador. Os cookies persistentes podem ser removidos seguindo as instruções do arquivo de ajuda do navegador da Internet. Se o VISITANTE ou o USUÁRIO optar por desativar os cookies, o Website funcionará normalmente.

 

4.5. Os dados referidos nesta Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais são coletados por dois meios principais:

 

  1. quando o CLIENTE, VISITANTE e o USUÁRIO acessam ou navegam no website da C. PRADO SEMIJOIAS esta fica ciente disso e poderá coletar, reunir e registrar a utilização, sessões e informações conexos com o uso de cookies e outras tecnologias de rastreamento;

 

  1. quando o CLIENTE, VISITANTE e o USUÁRIO enviam ou carregam informações pessoais enquanto utiliza o site como ao se cadastrar ou adquirir algum produto; e/ou quando contatam a C. PRADO SEMIJOIAS diretamente, por meio de qualquer canal de comunicação (por exemplo, e-mails).

 

4.6. Todos os Dados Pessoais são incorporadas à base de dados do website da C. PRADO SEMIJOIAS e, assim, os CLIENTES, VISITANTES e os USUÁRIOS consentem e concordam que a C. PRADO SEMIJOIAS poderá confirmar a exatidão dos dados pessoais informados recorrendo às consultas disponíveis em entidades públicas, companhias especializadas e banco de dados de proteção ao crédito,  a seu exclusivo critério.

 

Parágrafo único. A possibilidade de realização das consultas descritas no caput desta cláusula pela C. PRADO SEMIJOIAS não exonera da responsabilidade os CLIENTES, VISITANTES e USUÁRIOS quanto ao seu fornecimento com precisão e veracidade, motivo pelo qual a C. PRADO SEMIJOIAS poderá, a seu exclusivo critério e a qualquer momento, suspender e/ou cancelar o cadastro do USUÁRIO, caso detecte qualquer inexatidão.

 

 

5. A PROTEÇÃO DAS INFORMAÇÕES COLETADAS

 

5.1. A C. PRADO SEMIJOIAS procurará manter a privacidade das informações pessoais e informações de acesso armazenadas em seus servidores, comprometendo-se a utilizar tecnologia que seja suficientemente adequada para a proteção de tais dados, de forma a manter o ambiente seguro, inclusive com certificado SSL, com uso de ferramentas apropriadas e controles eficientes de segurança das informações coletadas, sempre observando o estado da técnica disponível, em conformidade com a LGPD.

 

Parágrafo único. A comunicação da C. PRADO SEMIJOIAS com os USUÁRIOS, CLIENTES E VISITANTES são incriptadas e segue a ISSO/IEC 27001.

 

5.2. Considerando-se, todavia, que nenhum sistema de segurança é integralmente seguro, a C. PRADO SEMIJOIAS, salvo se houver dolo ou culpa, exime-se de responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes da má utilização dos protocolos de segurança pelo usuário ou de invasão em seu website, em seus servidores e demais falhas relacionadas à segurança dos dados coletados, nos termos do Art. 43, III, da LGPD.

 

Parágrafo primeiro. As disposições do caput da cláusula 5.2. se aplicam inclusive às informações referentes a registros financeiros ressaltando-se que as compras por cartão de crédito online realizadas de forma segura, por meio de provedores de serviços de terceiros e gateways de pagamento, conforme cláusula 3.2., que cumprem o PCI DSS (Padrão de Segurança de Dados do Setor de Cartões de Pagamento).

 

 

 

6. O COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES

 

6.1. Exceto a previsão das cláusulas 3.2. e 5.2., a C. PRADO SEMIJOIAS não venderá, alugará ou compartilhará a informação pessoal.

 

Parágrafo único.  Em decorrência de ordens judiciais ou de disposições legais, se a C. PRADO SEMIJOIAS for compelida a revelar informação às autoridades competentes ou a terceiros sob certas circunstâncias não será responsabilidade pelas informações que eventualmente sejam reveladas de seus CLIENTES, VISITANTES e USUÁRIOS que estão cientes e concordam com este termo.

 

 

7. A RETENÇÃO DE DADOS

 

7.1. Os dados coletados e os registros de atividades serão armazenados em ambiente seguro e controlado pela C. PRADO SEMIJOIAS pelo prazo mínimo de 5 (cinco) anos a contar do término da relação jurídica.

 

Parágrafo único.  Os dados coletados serão armazenados por tempo indeterminado para efeitos de exercício de algum direito da C. PRADO SEMIJOIAS em um processo judicial ou extrajudicial e nas hipóteses mencionadas no art. 16 da LGPD, como por exemplo em sua forma anonimizada para uso exclusivo do controlador e fins estatísticos.   

 

7.2.  A C. PRADO SEMIJOIAS informa, atendendo-se ao disposto do art. 33, inciso VIII da LGPG, que os dados coletados serão armazenados na nuvem da AWS (Amazon Web Services), em servidores nacionais e internacionais, com redundância por zona de disponibilidade (abrange atualmente 77 zonas em 24 regiões geográficas) o que poderá ensejar, neste último caso, transferência dos dados coletados no Brasil para países como: Estados Unidos, Itália, França, Inglaterra, Irlanda, Suécia, Austrália, África do Sul, Índia, Bahrein, China, Japão, Cingapura e Coreia do Sul.

Parágrafo único. Os CLIENTES, VISITANTES e os USUÁRIOS expressamente consentem com a transferência internacional desses dados com a finalidade exclusiva de armazenamento.

 

 

8. OS DIREITOS DOS CLIENTES, VISITANTES E USUÁRIOS

 

8.1. Os CLIENTES, VISITANTES e os USUÁRIOS têm direito de se opor por motivos relacionados com a sua situação particular, quando o tratamento se baseie no interesse legítimo da pessoa responsável ou quando o tratamento seja realizado para fins diversos daquele pelos quais foram recolhidos e, uma vez que tenham fornecido suas informações pessoais,  terão acesso a elas para que possam alterá-las ou deletá-las.

 

8.2. São direitos dos CLIENTES, VISITANTES e USUÁRIOS:

 

a) exigir que a informação destinada ao público ou ao titular dos dados seja concisa, de fácil acesso e compreensão, formulada em uma linguagem clara e simples;

 

b) obter, mediante requisição à C. PRADO SEMIJOIAS, a confirmação da existência de tratamento de dados pessoais de sua titularidade;

 

c) acessar as informações pessoais de sua titularidade que estão sob poder da C. PRADO SEMIJOIAS, ou que foram por ela tratadas, na forma do art. 9º da LGPD e solicitar, a qualquer momento, a retificação das informações pessoais que se encontrarem desatualizadas, inexatas, bem como a complementação de quaisquer informações que não estejam completas e realizar o encerramento da conta, caso queira;

 

d) solicitar à C. PRADO SEMIJOIAS, na forma da Lei, a anonimização dos dados coletados e tratados e a portabilidade dos dados a outro fornecedor, mediante requisição expressa e observados os segredos comerciais e industriais da C. PRADO SEMIJOIAS e mais quaisquer outras disposições previstas em Lei;

 

e) solicitar o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD, ou com o disposto na presente Política de Privacidade e Proteção de Dados;

 

f) solicitar a eliminação de dados tratados com o seu consentimento, mediante pedido de revogação do consentimento (§ 5º do art. 8º da LGPD), ressalvadas as hipóteses de tratamento por legítimo interesse e aquelas previstas no art. 16 da mesma lei;

 

g) obter informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento ao tratamento dos dados requisitados pela C. PRADO SEMIJOIAS e as consequências da negativa;

 

h) impedir a C. PRADO SEMIJOIAS de entrar em contato para fins de marketing;

 

Parágrafo único.  Nas hipóteses descritas nas alíneas “d”, “e” e “f” a C. PRADO SEMIJOIAS informará aos agentes de tratamento com os quais realizou uso compartilhado de dados a correção, a eliminação, a anonimização ou o bloqueio dos dados, para que realizem o mesmo procedimento.

 

 

9. A ALTERAÇÃO DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

 

9.1. Esta Política de Privacidade, Proteção e Tratamento de Dados está sujeita a revisão para aprimoramento da transparência e segurança aos CLIENTES, VISITANTES e USUÁRIOS e, por isso, a C. PRADO SEMIJOIAS reserva-se no direito de modificá-la a qualquer momento, de forma unilateral e mediante disponibilização em seu website do teor das modificações realizadas, conforme disposto no § 6º do art. 8º da LGPD.

 

9.2. Ao continuar acessando o website da C. PRADO SEMIJOIAS, após a entrada em vigor das modificações, os CLIENTES, VISITANTES e USUÁRIOS estarão automaticamente concordando e aceitando com o teor das modificações realizadas.

 

 

No caso de quaisquer dúvidas em relação ao presente documento ou à C. PRADO SEMIJOIAS, CLIENTES, VISITANTES e USUÁRIOS deverão entrar em contato diretamente com a central de atendimento, pelo e-mail [email protected] .

 

 

Ribeirão Preto, atualização em 27 de fevereiro de 2023.